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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias em nossos pais
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro
Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.196, de 21 de novembro de 2005
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:57

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:31

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 12:16

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:17

O que ninguém diz sobre onboarding

feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:33

Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:22

Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC

apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:15

Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla

a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:12

Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019

entre os dias 06 a 08 de junho de 2019, no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte.

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 44338

tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias em nossos pais

salientar que, nos dias atuais, é evidente a necessidade de extensão da proteção proporcionada por tal lei

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro

, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.196, de 21 de novembro de 2005

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob pena de ter que pagar as custas judiciais.

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que

primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores

estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.

cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da

de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.

feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo

dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias, ainda que sem depósito, penhora ou

a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos

entre os dias 06 a 08 de junho de 2019, no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte.

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